Vocabulário e registro no SUS

SIGTAP E CBO

Como os códigos do termalismo mudaram no tempo e quais ocupações estavam compatíveis com cada procedimento e competência.

Leia por competênciaO mesmo código pode mudar de atributos ao longo do tempo.
Forma de compatibilidade“CBO específico” indica uma ocupação determinada. “Família CBO” reúne os códigos abrangidos pelo prefixo com asterisco.
Não é licença profissionalO SIGTAP orienta o registro; o exercício depende da legislação profissional aplicável.
Linha do tempo

Duas trilhas que passam a coexistir

Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico foi substituída por Tratamento Termal/Crenoterápico em 2017. Sessão de Termalismo foi criada depois e não substituiu Tratamento Termal/Crenoterápico.

Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico03.01.04.012-5
Tratamento Termal/Crenoterápico03.09.05.006-5trilha clínica
+
Sessão de Termalismo01.01.05.014-3trilha promocional/coletiva
jan. de 2019 — competências posteriores em revisão

Tratamento Termal/Crenoterápico

03.09.05.006-5
Trilha clínica/individual

Atendimento integrativo e complementar que adota o termalismo como prática terapêutica pelas águas minerais com propriedades medicinais, de modo preventivo ou curativo, em complemento a outros tratamentos de saúde.

Organização03 — Procedimentos clínicos09 — Terapias especializadas
05 — Práticas integrativas/complementares
Registro e modalidade02 — BPA individualizado; 05 — AIH (procedimento secundário)01 — Ambulatorial; 02 — Hospitalar; 03 — Hospital-dia; 06 — Atenção domiciliar
Financiamento / Renases01 — Atenção Básica (PAB)007 — Práticas integrativas e complementares
Compatibilidade por procedimento

Ocupações compatíveis nesta vigência

20 registros encontrados. A forma de compatibilidade mostra se o SIGTAP relaciona uma ocupação determinada ou uma família de códigos CBO.

CBO específicoUm código e uma ocupação determinados.
Família CBOTodos os códigos abrangidos pelo prefixo indicado com “*”. A busca também localiza as ocupações conhecidas dentro da família.
221205BiomédicoForma de compatibilidadeCBO específico
2231*Médicos (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2232*Cirurgiões-dentistas (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2234*Farmacêuticos (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2235*Enfermeiros e afins (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2236*Fisioterapeutas (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
223710NutricionistaForma de compatibilidadeCBO específico
2238*Fonoaudiólogos (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
223905Terapeuta ocupacionalForma de compatibilidadeCBO específico
2241*Profissionais da educação física (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2251*Médicos clínicos (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2252*Médicos em especialidades cirúrgicas (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2253*Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2261*Osteopatas e quiropraxistas (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2263*Profissionais das terapias criativas, equoterápicas e naturológicas (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBOOcupações abrangidas localizadas nesta famíliaMusicoterapeuta 226305Arteterapeuta 226310Equoterapeuta 226315Naturólogo 226320
2344*Professores de educação física (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
2515*Psicólogos e psicanalistas (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
251605Assistente socialForma de compatibilidadeCBO específico
3222*Técnicos e auxiliares de enfermagem (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO
5151*Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde (família CBO)Forma de compatibilidadeFamília CBO

Verificação temporal pendente: esta relação foi confirmada na Portaria SAS/MS nº 1.988/2018 para a entrada em vigor de Tratamento Termal/Crenoterápico. Alterações nas competências posteriores ainda não são apresentadas como encerradas sem conferência documental no SIGTAP.

Fonte desta versão: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria SAS/MS nº 1.988, de 20 de dezembro de 2018. Abrir texto consultado